PLANO DIRETOR
O Principal Instrumento gerado pelo Plano Diretor
É A LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO.
Com ele, é preciso diagnosticar as principais necessidades do município, as carências do cidadão e as regiões que podem se adensar mais, por contarem com melhor infraestrutura (água potável, luz, rede de energia elétrica, galerias de águas pluviais, esgoto, arruamento com guias e sarjetas, calçamento, paisagismo, segurança, núcleo comercial etc.) e, consequentemente, estão mais preparadas. A região rural, por exemplo, que conta basicamente com redes de energia elétrica e telefone, não tem, a princípio, condições de receber empreendimentos imobiliários que vão aumentar a população do local.
A região central está mais bem estruturada para receber um maior número de moradores, graças à reunião de fatores (infraestrutura completa, transporte público, proximidade de núcleos comerciais, de escolas, entre outros).
Os técnicos da administração eleita pela população do município de Cotia devem verificar e constatar as regiões com qualidades para se adensar. Aí está mais um bom motivo para se eleger executivos com boa escolaridade, bem informados e que conheçam de perto as necessidades dos habitantes de cada bairro.
Quanto à questão do adensamento, relembro que a relação entre a população e a superfície do território de interesse (no caso o município de Cotia) é a densidade demográfica, que, no Brasil, de acordo com o Censo de 2010, publicado pelo IBGE, é de 22,40 habitantes por quilômetro quadrado (190.732.694 de habitantes em uma área de 8.514.215,3 quilômetros quadrados). Dividindo-se a população pela área, encontra-se o coeficiente. Quando dei início a esta série de três artigos, informei que Cotia tem umadensidade de 632,70 habitantes por quilômetro quadrado, bem superior à do Brasil (cabendo lembrar, contudo, que se trata de uma comparação “exagerada”); não se deve comparar o Brasil com uma cidade de uma região metropolitana, tendo-se em vista que a proporção da zona rural é muito desigual.
Comparando com outras cidades da região, temos:
Barueri – 3.640 hab./km²;
Carapicuíba – 10.680 hab./km²;
Cotia – 632,70 hab./km²;
Embu – 3.412,50 hab./km²;
Ibiúna – 67 hab./km²;
Osasco – 10.412 hab./km²;
Taboão – 12.050 hab./km²;
Vargem Grande – 1.022 hab./km²;
São Roque – 122 hab./km².
Luiz Paulo Pompéia é economista e diretor de Estudos Especiais
da Empresa Brasileira de Estudo de Patrimônio (Embraesp).
Será que essa densidade é muito grande? Que tal compará-la à da cidade de São Paulo, sede da RMSP? Para se ter uma ideia, a capital paulista tem a segunda maior densidade entre as capitais brasileiras, perdendo apenas para Fortaleza (CE).
São Paulo conta com o coeficiente de 7.388 habitantes por quilômetros quadrados, mais de dez vezes a densidade de Cotia.
Por essa análise, pode-se observar que Cotia tem uma situação privilegiada, em relação ao coeficiente de população/superfície do território, em comparação com a maioria de seus municípios vizinhos. Desse modo, poderíamos, ainda, aumentar a população em cerca de 50%, pois teríamos uma relação ainda inferior à de Vargem Grande e equivalente a 10% do coeficiente de Carapicuíba?
Há como preservar essa relação nos próximos 10, 20, 30 anos? Como verificar se esta relação é adequada? E possível nos próximos anos? Com o provável crescimento da população, a previsão é de redução do território/habitante.
O Plano Diretor deve instruir sobre esses assuntos e munir o cidadão de Cotia com informações, para que ele possa compreender as decisões que serão tomadas e apoiar, ou não, as novas deliberações.
Encerrando este capítulo, gostaria de comentar como é importante o viés da densidade demográfica, que, muitas vezes, é esquecida na formulação das políticas de desenvolvimento de uma cidade, que no caso de Cotia, certamente, ainda poderá aumentar a qualidade de vida de seus cidadãos.
Prefeito diz NÃO à verticalização
Em nota solicitada pela equipe da Revista Circuito, o prefeito de Cotia, Carlão Camargo, afirma ser contra a verticalização, sendo este um assunto que tem tirado o sono de muitos moradores de Cotia. “Sou contra a verticalização porque Cotia tem características diferenciadas, que remetem à qualidade de vida e ao meio ambiente. A verticalização é inviável porque gera maior adensamento e aumenta a demanda por equipamentos públicos. Antes de pensar nessas questões pontuais, temos de planejar o futuro da cidade, priorizando a infraestrutura e a melhoria do sistema viário”.
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