No último dia 02 de outubro, a Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, promoveu um encontro para discutir e tratar estratégias para combater o trabalho infantil.
Na ocasião, a palestrante Viviane Di Tata falou sobre os impactos do trabalho infantil no desenvolvimento da criança e do adolescente e apontou propostas para combater o trabalho precoce.
O representante da equipe estadual de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo, Heder Sousa, abordou no que consiste a dinâmica do PETI. “O programa visa a articulação de um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos”.
Heder Sousa salientou ainda que o programa compreende a transferência de renda- prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família.
Durante as abordagens, a Subsecretaria de Desenvolvimento Social, Sonia Camargo, informou aos presentes que o município possui ações em andamento que consistem no levantamento das demandas com intuito de desenvolver ações especificas que façam frente a esta realidade.
A Coordenadora do PETI, Mara Godoy frisou os impactos do trabalho infantil no desenvolvimento da criança e do adolescente e a importância de ações em parceria com a sociedade civil.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é um sistema de transferência direta do governo federal, em parceria com as prefeituras municipais, para famílias de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de idade, envolvidos em situação de trabalho infantil.
O objetivo é erradicar todas as formas de trabalho infantil. Para isso, o PETI concede uma bolsa para as famílias dessas crianças e adolescentes que são responsáveis em levar o dinheiro para casa.
Critérios: Para permanecer no programa, a família será avaliada de acordo com os seguintes critérios:
Retirada de todas as crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho infantil;
Manutenção de todos os filhos na faixa etária de 06 a 15 anos na escola;
Apoio a manutenção dos filhos nas atividades sócio educativas de convivência e “jornada ampliada”.
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