E mais uma vez, o desmatamento de áreas verdes de Cotia segue sendo destaque em todos os noticiários. Queimadas, invasão e venda ilegal de lotes continuam acontecendo, sem solução, e há vários processos tramitando na Prefeitura e no Ministério Público denunciando a venda ilegal de lotes e ocupação irregular.

O mais recente capítulo aconteceu em meados de julho, quando uma liminar concedida a pedido da Promotoria de Justiça, através da promotora Marília Molina Schlitter, determinou a desocupação do Parque das Nascentes. Pelo documento, a Prefeitura de Cotia tinha 30 dias para notificar os moradores e, então, demolir as construções existentes no local. Caberia também ao órgão público oferecer alternativa habitacional ou aluguel social aos ocupantes. Não o fez e o problema persiste.

A devastação vem ocorrendo mais precisamente no Parque das Nascentes, uma área pública de 163 mil metros quadrados pertencente ao Município de Cotia, que foi recebida pela DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A,) em 2019, por meio de uma doação como forma de compensação ambiental, em razão do Rodoanel Mario Covas. Além de toda a fauna e flora da Mata Atlântica, o parque abriga nascentes importantes para duas sub-bacias da região e forma um corredor verde.

Recente denúncia recebida por nossa equipe – e que, inclusive, foi tema de reportagem do SPTV – aponta que a invasão está avançando para além do Parque das Nascentes. “Ali tem uma área de uma empresa de Belo Horizonte que fez parte da concepção do Gramado, há 40 anos. Até hoje, ela tem terrenos bloqueados na caixa por dívidas trabalhistas e os representantes dizem que estão tentando acertar as dívidas e reavê-los, mas até agora nada. Os terrenos ficam exatamente entre o Parque das Nascentes e o Gramado”, diz a carta. “Eles vão derrubando pelo meio das árvores para as bordas servirem de ‘tapume’ e não percebermos. Aparentemente, eles fazem umas covas para enterrarem as árvores”, continua a denúncia.

A foto abaixo mostra a área que está sendo devastada.

Reintegração de posse: vai acontecer?

Tentamos contato com a Prefeitura, mas não tivemos retorno, até o momento, sobre os questionamentos feitos. No ano passado, o mesmo assunto esteve em voga e, na época, recebemos a seguinte nota: “as áreas têm sido alvo de invasões, e consequente degradação ambiental e, por isso, são objeto de uma intensa fiscalização pela Prefeitura de Cotia, desde 2017. A administração, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e da Guarda Civil Ambiental, vem autuando constantemente os invasores pelos danos ambientais e devastação da área. A questão da degradação ao meio ambiente já é objeto de discussão judicial, nos autos de Ação Civil Pública ajuizada na Vara Cível da Comarca de Cotia. (…)Por fim, ressaltamos que Município de Cotia permanecerá tomando medidas para a recuperação do Parque das Nascentes”.

Na Lei Complementar nº 95, de 24 de junho de 2008, que institui o plano de zoneamento e normas para uso, parcelamento e ocupação do solo

No entanto, em entrevista recente (assista abaixo) ao programa Boa Noite com Alexandre Frota, o prefeito Rogério Franco informou que a reintegração de posse do Parque das Nascentes vai acontecer em 26 de outubro. Ele aproveitou a oportunidade para dizer que está ampliando o monitoramento, inclusive com drone – “porque algumas regiões são de difícil acesso”, justificou – e com a Guarda Civil Ambiental.

Sem revelar muitos detalhes de como será a ação de reintegração, ele disse que a Secretaria de Desenvolvimento Social está trabalhando para ajudar as famílias que construíram suas casas por lá ou adquiriram terrenos. “O maior criminoso é o invasor, porque as pessoas que compram os terrenos… elas estão construindo um sonho. Geralmente, as pessoas simples, buscando uma oportunidade de ter sua casa própria, acabam comprando algo que não existe e assinando um contrato que, juridicamente, não vale nada”, comentou.

Cidade que mais desmatou

De forma lúdica e prática, a iniciativa Aqui Tem Mata apresenta os índices de desmatamento no bioma, com mapas interativos e gráficos sobre o estado de conservação de florestas, mangues e restingas nos 3.429 municípios onde a Mata Atlântica existe ou um dia existiu.

Há 13.325 hectares de Mata Atlântica em Cotia, área que equivale a mais de 17 mil campos de futebol. Apesar de ser a cidade com maior percentual de mata nativa na região, é a que mais desmatou também. Em 2020, perdeu 20,89 hectares de Mata Atlântica e aparece na 154ª posição no ranking do desmatamento.

Da região, Embu das Artes e Itapevi também figuram na lista de desmatamento com 15,62 e 8,22 hectares, respectivamente.

Já a vizinha Carapicuíba, com 75 hectares de Mata Atlântica – e pelo mapa, está toda concentrada na região da Fazendinha -, não registrou desmatamento no último ano, assim como Barueri, Jandira e Vargem Grande Paulista. Esta última, inclusive, não registrou desmatamento acima de 3 hectares no período de 2000 a 2020.

Por Juliana Martins Machado

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