Fiscalização promete reprimir venda de espumas de carnaval
A Prefeitura de São Roque anunciou ao longo da semana que irá reprimir a comercialização de sprays de espuma em toda a cidade.
A venda das ‘espuminhas’ é vedada pela Lei 3166/08, que proíbe o comércio e utilização de espumas, serpentinas e produtos similares, acondicionados em aerossol, os populares sprays.
Conforme informações do Ministério da Saúde, a utilização do material pode causar graves lesões nos olhos e na boca, em virtude das partes serem mais sensíveis ao produto químico, podendo provocar até queimaduras.
Para o chefe de fiscalização de tributos da Divisão de Rendas, Raul Silveira, o trabalho preventivo é essencial para coibir a comercialização. “Realizaremos ações de fiscalização durante o período que antecede o carnaval e também em todos os dias de folia. Nossa intenção é reprimir a venda de produtos proibidos, cumprindo com o propósito inicial das nossas ações”, resume.
Segundo o serviço municipal de Fiscalização, aqueles que forem surpreendidos desobedecendo à lei terão seus produtos apreendidos, e encaminhados posteriormente para a destruição.
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