Municípios recebem R$ 417 milhões em repasses

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 24/4, R$ 417,26 milhões em repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 16 a 20/4. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 797,08 milhões nos repasses anteriores, realizados em 10/4 e 17/4, relativos à arrecadação dos períodos de 2 a 6/4 e de 9 a 13/4. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras em abril sobe para R$ 1,21 bilhão.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

No primeiro trimestre de 2018, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 6,69 bilhões aos municípios paulistas.

Em Cotia

Para a cidade de Cotia

Durante os quatro primeiros meses do ano, o Estado de São Paulo depositou para a cidade de Cotia o montante de R$ 88.639.105,33.

O interessante é que entre janeiro e abril os repasses reduziram consideravelmente, sendo que no primeiro mês do ano o repasse chegou a mais de R$ 35 milhões e fechou o primeiro quadrimestres com o recebimento de mais de R$ 10 milhões.

Ainda assim o valor repassado este ano superou o mesmo período de 2017, quando o Estado repassou a Cotia o valor de R$ 84.740.698,63.

Repasse do ICMS em 2018