Programa “Circuito News” trata das mudanças nas eleições

Muitas são as discussões acerca da mudança do cronograma das eleições municipais deste ano em virtude da pandemia. Por isso, trouxemos dois especialistas em Direito Eleitoral, os advogados Francisco Roque Festa e Francisco Carlos Machado, para conversar sobre o tema em um streaming transmitido via Facebook e YouTube. Confira!

O Congresso Nacional aprovou, no início deste mês, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia de covid-19. As eleições foram adiadas para 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turno, respectivamente) e, com isso, houve mudança em todos os prazos.

A deliberação sobre coligações e a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador — que aconteceriam até 5 de agosto — passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, terminará no dia 26 de setembro, quando terá início a propaganda eleitoral. Até 15 de dezembro, deverá será encaminhado para a Justiça Eleitoral a prestação de contas de campanha. E três dias depois, em 18 de dezembro, ocorrerá a diplomação.

Para tratar deste tema, o programa “Circuito News” – exibido via streaming no Facebook e YouTube – trouxe dois especialistas em Direito Eleitoral, os advogados Francisco Roque Festa e Francisco Carlos Machado. Em entrevista à jornalista Sonia Marques, eles falaram sobre mudança dos prazos e impactos do adiamento das eleições, convenções virtuais, sistema proporcional de lista aberta, quociente eleitoral, fakenews, participação das mulheres na política e cenário político em Cotia.

Por Juliana Martins Machado