O Congresso Nacional aprovou, no início deste mês, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia de covid-19. As eleições foram adiadas para 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turno, respectivamente) e, com isso, houve mudança em todos os prazos.
A deliberação sobre coligações e a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador — que aconteceriam até 5 de agosto — passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, terminará no dia 26 de setembro, quando terá início a propaganda eleitoral. Até 15 de dezembro, deverá será encaminhado para a Justiça Eleitoral a prestação de contas de campanha. E três dias depois, em 18 de dezembro, ocorrerá a diplomação.
Para tratar deste tema, o programa “Circuito News” – exibido via streaming no Facebook e YouTube – trouxe dois especialistas em Direito Eleitoral, os advogados Francisco Roque Festa e Francisco Carlos Machado. Em entrevista à jornalista Sonia Marques, eles falaram sobre mudança dos prazos e impactos do adiamento das eleições, convenções virtuais, sistema proporcional de lista aberta, quociente eleitoral, fakenews, participação das mulheres na política e cenário político em Cotia.
Por Juliana Martins Machado