A CCR ViaOeste e a CCR RodoAnel reforçaram o Orçamento de 18 municípios da Região Oeste do Estado de São Paulo em mais de R$ 66,4 milhões (em valores correntes), em 2017, por meio do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em 2016, os repasses do imposto gerado pelos pedágios totalizaram R$ 62,1 milhões. As concessionárias, que integram o Programa de Concessões de Rodovias de São Paulo, administram o Sistema Castello-Raposo e Trecho Oeste do Rodoanel, respectivamente.
Paulo Rangel, presidente da CCR ViaOeste e CCR RodoAnel, destaca a importância do recurso na composição do Orçamento de cada cidade. “Cada Prefeitura recebe uma fatia do imposto proporcional à extensão da rodovia que atravessa seu município. Os gestores municipais, que são responsáveis pela destinação da verba, podem utilizá-la na melhoria da segurança, saúde ou educação, por exemplo”. Segundo Rangel, o benefício do repasse do imposto sobre o pedágio chega a ser uma das principais fontes de receita de alguns municípios dos trechos administrados pelas concessionárias.
Na região atendida pelo Sistema Castello-Raposo, 16 cidades são beneficiadas mensalmente. Em 2017, o repasse total da concessionária foi de cerca de R$ 53,1 milhões. No RodoAnel Oeste, sete municípios contam com o recurso, que totalizou R$ 13,3 milhões.
Cotia recebeu mais de R$ 1,5 milhões e Carapicuíba, R$ 1,4 milhões. O município da região que mais recebeu repasse foi Barueri, com quase R$ 10 milhões. Confira nas tabelas abaixo.
Repasses do ISS por município
CCR ViaOeste
Município | Valores
(base jul/2017) |
Alumínio | R$ 510 mil |
Araçariguama | R$ 8,6 milhões |
Araçoiaba da Serra | R$ 276 mil |
Barueri | R$ 7,5 milhões |
Cotia | R$ 348 mil |
Itapevi | R$ 3,6 milhões |
Itu | R$ 8,1 milhões |
Jandira | R$ 448 mil |
Mairinque | R$ 4,2 milhões |
Osasco | R$ 4,4 milhões |
Santana de Parnaíba | R$ 3,3 milhões |
São Roque | R$ 4,8 milhões |
Sorocaba | R$ 6,4 milhões |
Vargem Grande Paulista | R$ 300 mil |
Votorantim | R$ 52 mil |
São Paulo | R$ 353 mil |
Total | R$ 53,1 milhões |
CCR RodoAnel
Município | Valores – R$ Mil (base jul/2017) |
Barueri | R$ 2,3 milhões |
Carapicuíba | R$ 1,4 milhões |
Cotia | R$ 1,2 milhões |
Embú das Artes | R$ 676 mil |
Osasco | R$ 3,4 milhões |
Santana de Parnaíba | R$ 92 mil |
São Paulo | R$ 4,2 milhões |
Total | R$ 13,3 milhões |