Solicito que se investigue o que está ocorrendo em Embu das Artes. A prefeitura vendeu o terreno público, de 127 mil metros quadrados, localizado no bairro de Itatuba, onde o projeto Colhendo Sustentabilidade – Hortas Urbanas funciona há cerca de três anos, e exige que a área seja desocupada em 30 dia.
O projeto Colhendo Sustentabilidade promove geração de trabalho e renda, ensina a população a produzir alimentos saudáveis para o consumo das famílias em risco alimentar, gera renda com a venda do excedente, e ainda recupera áreas degradadas do município. A área ocupada pelo projeto em Itatuba foi inteiramente recuperada, inclusive com o plantio de uma agrofloresta com espécies frutíferas e nativas da região.
Os participantes do projeto estão atônitos. São pessoas da comunidade que começaram seu trabalho em um terreno estéril, trabalharam por mais de um ano para conseguir tornar a terra adequada para o plantio, e agora, que estão começando a ter algum proveito, usando os alimentos para o próprio consumo, assim como vendendo em feiras da região, a prefeitura vende o terreno sem dar satisfação alguma à comunidade e quer despejar a população carente sem que possa, ao menos, colher o que já está plantado! É um abuso de poder contra quem não tem armas para lutar!
O projeto Colhendo Sustentabilidade é referência na região, foi financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pela Prefeitura de Embu e pela Sociedade Ecológica Amigos de Embu (Seae), traz grandes benefícios para a cidade, atendendo cerca de 200 pessoas por mês, e forma multiplicadores em dez hortas comunitárias orgânicas em diversas regiões da cidade.
O fato mais alarmante é que a Prefeitura de Embu das Artes parece agir de má-fé ao propor a Lei Municipal no 2.511, de 23 de fevereiro de 2011, informando ao Legislativo que não há projetos na área, sendo que a própria prefeitura é uma das patrocinadoras do Colhendo Sustentabilidade. Esta lei foi votada em apenas sete minutas, em urgência especial, e posteriormente o terreno foi leiloado.
No leilão, realizado em agosto, o terreno de Itatuba foi comprado pela Hines, uma multinacional de logística, por 8,5 milhões de reais. Durante o leilão, a sociedade civil ali representada se manifestou, afirmando que “o Plano Diretor não permite galpões e o terreno possui um projeto social que gera renda para a comunidade, porém ninguém deu importância”.
Como uma prefeitura pode administrar dessa forma o patrimônio público e descartar projetos sociais que trazem tantos benefícios para a cidade? O que os moradores podem fazer diante de tamanho absurdo? A quem mais recorrer?
Indaia Emilia Schuler Pelosini
Resposta: Sobre o projeto Colhendo Sustentabilidade, o governo da cidade de Embu das Artes esclarece que: O Colhendo Sustentabilidade, práticas comunitárias de agricultura urbana e segurança alimentar, é um projeto financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, implantado no município em setembro de 2008. O convênio foi encerrado e a prefeitura optou pela não renovação do contrato, por conta do baixo número de pessoas atendidas. Na segunda fase do projeto, porém, foi dada mais uma chance para que a Sociedade Ecológica Amigos de Embu (Seae), executora técnica do projeto, ampliasse o número de bene ciários e, principalmente, focasse na autonomia deles. O contrato com a Seae custou cerca de 160 mil reais por 18 meses. Sem sucesso, a prefeitura decidiu não renovar o contrato, tendo em vista que o Banco Municipal de Alimentos, principal instrumento que compõe a rede de segurança alimentar da cidade, atende 10 mil pessoas semanalmente. A prefeitura não poderia se dar ao luxo de manter um terreno de 127 mil metros quadrados, em Itatuba, sendo usado apenas por cerca de cinco famílias. Por isso, leiloou a área para investir na construção de equipamentos como o Posto de Saúde do Jardim Sílvia e a Rodoviária; na ampliação do Sistema de Monitoramento Urbano; na reforma do Pronto-Socorro Central; entre outros. As famílias que participavam do Colhendo Sustentabilidade não estão abandonadas. Elas serão remanejadas para uma área no próprio bairro Itatuba e poderão exercer suas atividades nas hortas dos postos de saúde e escolas. O governo da cidade de Embu das Artes também oferece apoio técnico e assistencial e está à disposição das famílias.
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