A equipe da Revista Circuito foi conhecer de perto as atribuições de um fotógrafo pericial e descobrir por que ele é tão importante para a Justiça brasileira
O dia do cotiano Marcos Aurélio Leite, 41, começa cedo e agitado.
Ele sai de casa sem saber o que o espera. Atravessa a Raposo, acessa o Rodoanel, e segue para o Instituto de Criminalística (IC) de Osasco, onde, há quatro anos, executa a difícil tarefa de lidar com a morte, a criminalidade e os mais diferentes tipos de acidente.
Marcos, formado em Física, largou as salas de aula da rede estadual de ensino, onde atuava como professor de Matemática, e tornou-se, há quatro anos, fotógrafo pericial, cargo imprescindível da Polícia Técnico-Científica. Ele é um auxiliar da Justiça que tem a responsabilidade de registrar eventos alvos de exame pericial, muitas vezes precisando demonstrar destreza, já que na maioria dos casos não conta com condições adequadas de iluminação.
A prova pericial pode inocentar alguém que seja acusado injustamente, condenar um réu e elucidar casos intrigantes.
Assim como os demais colegas de profissão, ele trabalha 36 horas semanais, com turnos de 12 horas ininterruptas.
Cansativo? Bastante.
Somente a Base de Osasco atende diversos municípios, como Carapicuíba, Barueri, Itapevi, Jandira, Santana do Parnaíba e Pirapora de Bom Jesus.
Para quem não conhecia absolutamente nada sobre fotografia forense, o fotógrafo mostra bastante intimidade com as atividades que deve exercer. Um concurso público o qualificou apto a assumir o cargo, e a Academia de Polícia, que é obrigatória, deu a ele a base técnica e teórica para encarar o difícil dia a dia da profissão.
Quarta-feira – 4 de julho 2012
Enquanto em alguns dias o cotidiano de Marcos é tranquilo, indo para a rua clicar ocorrências comuns, como arrombamentos de carros, batidas, furtos ou tentativas de assaltos, outros exigem dele um preparo maior, por conta das altas cargas de emoção, em razão do contato direto com a vítima. Um preparo que deve vir com o tempo, mas que muitas vezes necessita de um acompanhamento psicológico.
Em apenas um dia, junto com Marcos e o perito criminal João Marcos Fernandes, 46, nossa equipe acompanhou oito ocorrências, entre suicídio, assassinato, roubo de carga e acidente de trânsito.
08h30 – Suicídio
O suicídio, em Osasco, o primeiro caso do dia, aconteceu no final da madrugada, mas somente às 7h30 fotógrafo e perito criminal foram acionados. Em uma hora estavam no local. Uma mulher tirou a própria vida se jogando do nono andar do prédio onde residia com o marido e os filhos. Além das fotos do corpo, clicar o apartamento de onde a mãe de família, com histórico de depressão, se jogou, era imprescindível. Na cena, quadros dos familiares estavam fora de seus respectivos lugares. “Ela se despediu da família olhando cada foto”, explicou o perito.
10h30 – Homicídio
Próximo dali um assassinato não deixou dúvidas aos peritos: crime sexual. A tristeza da família se unia à chocante cena do crime. Marcos não perdeu nenhum ângulo do corpo. Sua destreza em analisar tudo fez com que encontrasse um chumaço de cabelos, que auxiliará na investigação e na busca do assassino.
12h20 – Crime a esclarecer
Um garoto de pouco mais de 20 anos alcoólatra, tem um ataque epilético e morre sozinho dentro de casa. O pai, um doente mental, o coloca no sofá, achando que o garoto estava apenas dormindo. A saliva espalhada pelo chão da cozinha é fotografada e confirma a versão da irmã. Uma lesão no olho direito do rapaz não passa despercebido pelos olhos de Marcos. A lesão pode ter sido adquirida durante ou antes da queda.
14h00 – Vistoria de veículo produto de roubo
Uma carga avaliada em 700 mil reais foi roubada a mão armada. Perito Criminal, fotógrafo e a seguradora da empresa responsável pelo veículo trabalham em conjunto. Marcos Aurélio fotografa e analisa aquilo que restou no caminhão. Caixas de papelão com a identificação do produto, papeis e todo o interior do veículo são fotografados.
15h00 – Vistoria de veículo
Uma colisão de veículos não deixou dúvidas ao motorista vitimado. Vai processar o condutor culpado pelo estrago em seu carro afinal, seu filho se machucou durante o acidente. As fotos, neste caso, são essenciais para dar andamento ao processo. O carro estava numa oficina já começando a ser arrumado.
15h45 – Danos
Uma mulher reclama que o vizinho danificou o portão de sua residência, após ter ficado nervoso com o filho dela; o jovem, filho da vítima, havia soltado bombas no dia do primeiro jogo da final entre Corinthians e Boca Júnior e este seria o motivo da confusão.
17h00 – Encontro de cadáver
Na represa de Pirapora de Bom Jesus um corpo foi encontrado. De acordo com o perito, a vítima foi lançada na água há pelo menos três dias. O fotógrafo pericial é quem abre o saco na qual o corpo havia sido colocado por um bombeiro, que já estava no local, e começa a fotografar o cadáver em diversos ângulos. O corpo estava em fase de decomposição.
No mais, com uma câmera na mão, o fotógrafo materializa o que será apagado na cena da ocorrência. Junto com um perito criminal e um desenhista, ele documenta, de forma técnica, a posição dos objetos e a situação do local no momento do crime. Aliás, o desenho é a especialidade de Marcos Aurélio. A função de fotografar veio como consequência e faz parte do aprendizado durante o período de Academia. A perícia criminal exige que seus profissionais tenham conhecimentos técnicos e científicos para comprovar a veracidade de um fato ou circunstância e direcionar uma investigação, ou seja, seus colaboradores são duplamente qualificados.
Na função específica de fotógrafo, é importante ressaltar que o policial faça fotografias que não precisam ser bonitas, mas sim técnicas.
A imagem, unida aos demais vestígios encontrados (físicos, químicos ou biológicos), forma um conjunto de provas periciais que auxiliam o juiz em suas decisões. Esse conjunto de provas chama-se laudo pericial e, quando pronto, é entregue ao seu solicitante, que pode ser uma autoridade policial, o Ministério Público ou Judiciário.
Tudo deve ser minuciosamente analisado.
O trabalho de investigação começa logo após o ocorrido.
Além de investigar crimes contra pessoas, a Polícia Científica também está preparada para descobrir se o dinheiro que está no seu bolso é verdadeiro. Bebidas, documentos, cheques, nada escapa dos peritos.
“Gosto da profissão. Cada dia é uma experiência diferente. Nunca sei o que me espera”, conta Marcos Aurélio, que se diz muito mais cuidadoso com a família após escolher ser um fotógrafo pericial.
Na Polícia Civil, o cargo de perito criminal é de nível superior. Já o cargo de fotógrafo, assim como o de desenhista e papiloscopista, exige apenas o certificado de Ensino Médio completo. Depois de aprovado no concurso público, ele faz um curso de formação de perito na Academia de Polícia.
Quero ser um fotógrafo técnico-pericial. O que devo fazer?
*Para se tornar um fotógrafo técnico-pericial o primeiro passo é prestar o concurso público.
*Admitido no concurso, deve passar pela Academia de Polícia (para o curso de policial). Lá, o candidato vai passar pelo Curso de Formação Técnico-Profissional de Fotógrafo Técnico-Pericial. O conteúdo do curso é dividido em três módulos, sendo: Módulo I Generalidades, Módulo II Conhecimentos Específicos (ensino completo sobre técnicas audiovisuais forenses, tudo sobre equipamentos fotográficos de uso universal, equipamentos e técnicas de iluminação, objetivas, registro fotográfico, processo químico da revelação, entre outros), e o teste de Aptidão Física.
Base Salarial: em torno de 3.500,00 reais
Saiba mais no site da Polícia Civil do estado de São Paulo: www2.policiacivil.sp.gov.br
Curiosidade: Em maio de 2008, inscreveram-se mais de 17 mil candidatos para o cargo de fotógrafo técnico-pericial, mas somente 96 foram aprovados.
Na Polícia Federal, o perito criminal é um cargo de nível superior específico. O concurso para ingresso nessa carreira exige nível superior em áreas que variam de acordo com a necessidade. Em um concurso, por exemplo, pode-se ter a necessidade de peritos contábeis, engenharia, informática e genética forense. Portanto, serão abertas vagas para contadores, engenheiros, analistas de sistema e biólogos. É necessária a formação de nível superior específica.
A carga horária de um perito criminal da PF é de segunda a sexta (40 horas semanais), com escala de sobreaviso para a qual podem ser acionados a qualquer momento.
Fotografia forense
A fotografia forense, também conhecida como fotografia de evidências, vem a cada ano ganhando papel de destaque no cenário pericial, sendo útil e necessária para todos os peritos judiciais e criminais, independentemente de sua especialidade pericial, pois constitui uma excelente ferramenta de produção de prova, enriquecendo o laudo pericial e os pareceres técnicos elaborados pelos peritos.
Com o avanço tecnológico e o constante lançamento de novas câmeras, esta ferramenta tem ganhado cada vez mais credibilidade e notoriedade no campo pericial. E dentre as dezenas de aplicações para a fotografia forense, podemos citar: fotografia grafotécnica, fotografia papiloscópica, de local de crime, de acidentes, cadáveres etc.
Essencialmente, quer se utilizem câmeras digitais ou convencionais, o perito deve ter em mente que o objetivo da fotografia forense será sempre produzir provas, com prioridade total para a exibição do objeto ou local questionado, ajudando, assim, a esclarecer as possíveis dúvidas que possam existir e a enriquecer o laudo pericial, como já havíamos referido acima, produzindo evidências sólidas para que as autoridades possam formar suas livres convicções a respeito da materialidade das provas apresentadas, facilitando, dessa forma, o julgamento e a elaboração da sentença judicial.
Polícia trabalhando
Passo 1 – A Polícia Militar faz o primeiro atendimento à ocorrência e um levantamento prévio.
Passo 2 − Dirige-se à delegacia e faz um boletim de ocorrência. Dependendo da complexidade do caso, o delegado vai ao local.
Passo 3 – É iniciada a investigação e o delegado solicita a presença da perícia.
Passo 4 – A perícia colhe os materiais necessários e registra toda a cena da ocorrência.
Passo 5 – O perito criminal monta um laudo pericial e o entrega ao órgão solicitante.
Passo 6 – A Polícia Civil encaminha o inquérito policial, que antecede a ação penal, sendo o inquérito uma peça informativa que vai auxiliar o promotor de Justiça quando da denúncia.
Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/1048/o-inquerito-policial#ixzz20ECIjcMH
Um fotógrafo técnico-pericial precisa ter:
• responsabilidade
• capacidade de observação
• raciocínio rápido
• capacidade de concentração
• visão realista
• capacidade de interligar fatos e motivos
• metodologia
• sinceridade
• curiosidade
• imparcialidade
Por Mariana Marçal
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