O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira (13) o pedido de habeas corpus feito pelo presidente da Câmara Municipal de Osasco, Jair Assaf, e outros seis vereadores presos na semana passada.
Onze dos 21 vereadores de Osasco, na Grande São Paulo, foram presos acusados de contratar funcionários fantasmas em um esquema que desviou R$ 21 milhões em sete anos. Os advogados de Assaf alegaram que a idade avançada do vereador, 73 anos, para pedir a sua liberdade.
Em sua decisão, o juiz Fábio Gouvêa disse que manter Assaf preso não é ofensivo à dignidade humana, já que o vereador vinha exercendo a presidência da Câmara de Osasco “em plena saúde”.
Dois vereadores continuam foragidos, entre eles o prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins, do PTN, que está em férias nos Estados Unidos. Já a vereadora Andrea Capriotti (PTN) foi localizada, mas está internada desde domingo no hospital após sofrer um acidente e ficou sob custódia da polícia.
Segundo promotores, os vereadores contratavam apadrinhados, que não trabalhavam, mas recebiam como funcionários. Em troca, os parlamentares ficavam com parte dos salários dos funcionários fantasmas. A operação foi deflagrada em agosto de 2015 com o objetivo de desestruturar o esquema de captação de dinheiro de parte do salário dos assessores dos vereadores.
O subprocurador-geral de Justiça Mario Sarrubbo informou que o esquema de organização criminosa e estelionato na Câmara de Vereadores de Osasco investigado pela Operação Caça-Fantasmas durou quatro anos, desde o início desta legislatura, em 2012. Segundo o procurador, o esquema continuou mesmo após uma primeira fase de buscas e apreensões na sede do Legislativo municipal, em agosto deste ano.
O Ministério Público estima que os vereadores desviaram cerca de R$ 21 milhões dos cofres públicos em um esquema de contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal.
De acordo com Sarrubbo, a continuidade do esquema foi o que motivou o MP a pedir a prisão de 14 dos 21 vereadores da cidade nesta terça-feira. 10 estão presos, e o outros quatro, entre eles o prefeito eleito da cidade, Rogério Lins (PTN), são considerados foragidos.
“A investigação começou em agosto de 2015 quando quatro funcionários fantasmas e funcionários de gabinetes que participaram do esquema procuraram o MP para delatar o que acontecia. Temos também três testemunhas protegidas”, disse Sarrubbo, que é subprocurador-geral de Políticas Criminais e Institucionais do MP e coordenou a operação.
Sarrubbo informou que os gabinetes contratavam serviços e funcionários fantasmas. O dinheiro caía nas contas dos funcionários, que muitas vezes não recebiam nada ou, em algumas oportunidades, recebiam parte dos recursos.
Com informações do site G1
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