Pesquisas recentes mostram que são ajuizadas 70 novas ações por dia no país ou três por hora contra médicos, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, isso sem contar as denúncias perante os Conselhos Profissionais. O que explica estes números alarmantes? “A relação médico-paciente, outrora verticalizada, vem se modificando, colocando o paciente de frente com o profissional, e não abaixo dele. O compartilhamento de informações na internet tem colaborado com isso. Fato é que o paciente não é mais o sujeito inerte da relação, mas vem exercendo a cada dia mais sua autonomia, participando ativamente das decisões que envolvem sua saúde”,responde a advogada Nida Kallas, especialista em direito médico.
Com os planos de saúde, aumentou também o número de atendimentos, o que pode ocasionar eventuais perdas na qualidade e impessoalidade na escolha de profissionais, fatores também apontados como desencadeadores deste cenário. “O maior número de processos não se relaciona a erros propriamente ditos, mas com falhas relacionadas à documentação do paciente, especialmente no que se refere ao consentimento livre e esclarecido e no dever de informação do médico. Isso porque a informação ou consentimento genéricos não são suficientes”, esclarece o também advogado Marcelo Cruz.
Mas o que pode ser feito? Em primeiro lugar, investir num bom relacionamento médico-paciente. Isso significa focar menos na doença e mais no doente, buscando uma interação de mútua confiança, com estabelecimento de compromissos e deveres de ambas as partes. É fundamental ainda que o profissional saiba lidar adequadamente com todas as documentações necessárias a um acompanhamento responsável e diligente de seus pacientes. “Claro que cada especialidade médica possui suas especificidades, que demandam rotinas diferenciadas. Não existe uma fórmula genérica que seja eficiente
para todas as especialidades. Por isso, é importante o que chamamos de compliance da saúde”, completa Nida. Práticas e rotinas devem ser cuidadosamente implantadas, mantidas e devidamente registradas nas clínicas e nos consultórios. Isso permitirá benefícios tanto à saúde do paciente quanto ao profissional e é essencial no
atual cenário de judicialização da saúde.
Serviço
Kallas & Cruz Advogados
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